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Nacionalidade Portuguesa: qual é a via adequada ao seu caso?

Imigração e Vistos

Escolher o fundamento do pedido

Verificamos as datas, a cadeia de registos e a lei aplicável, especialmente nos processos iniciados antes das alterações de 2026.

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Em que podemos ajudar

  1. 01Identificar o fundamento e confirmar os registos de nascimento, casamento e filiação.
  2. 02Rever os períodos de residência legal e a prova de conhecimentos exigida.
  3. 03Organizar documentos estrangeiros e preparar o pedido perante o registo civil.
  4. 04Acompanhar o processo, responder a exigências e analisar decisões.

O acompanhamento não garante o deferimento. A decisão cabe sempre às autoridades competentes.

Indicativo

Documentos habitualmente necessários

A lista não é igual para todas as vias de nacionalidade.

  • Identificação e certidão de nascimento.
  • Certidões que comprovem a ligação familiar ou o casamento, se aplicável.
  • Prova de residência legal, quando a via depende dela.
  • Certificados de registo criminal, provas linguísticas e cívicas e outros documentos exigidos pelo fundamento.
  • Procuração, quando exista representação.
  • Documentos estrangeiros com certidão integral, legalização ou apostila e tradução certificada, quando aplicável.

Lista indicativa: os documentos necessários dependem do caso concreto.

Nacionalidade Portuguesa

Como funciona

  1. 01

    Escolha da via

    Distinguimos entre atribuição e aquisição da nacionalidade.

  2. 02

    Lei aplicável

    Verificamos o regime aplicável na data do pedido.

  3. 03

    Certidões e provas

    Reunimos e conferimos os documentos relevantes.

  4. 04

    Pedido e acompanhamento

    Apresentamos o pedido e acompanhamos o processo.

  5. 05

    Exigências e registo

    Respondemos a exigências e confirmamos o registo da decisão.

Nacionalidade Portuguesa

Perguntas frequentes

Cinco anos de residência ainda bastam?

Nos novos pedidos de naturalização apresentados a partir de 19 de maio de 2026, a regra geral é de sete anos para nacionais de países de língua oficial portuguesa e da UE, e dez para os restantes. Os processos administrativos já pendentes nessa data seguem a lei anterior.

Nascer em Portugal dá sempre nacionalidade?

Não: depende da data de nascimento, da nacionalidade e residência dos pais e do fundamento legal aplicável.

Posso escolher qualquer fundamento?

A via tem de corresponder a factos comprováveis. Uma consulta evita usar um modelo ou uma lista de documentos de outra categoria.

Análise inicial

Não sabe por que via pedir a nacionalidade?

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